1. DIVERSIDADES, DIFERENÇAS E DESIGUALDADES
O fenómeno da imigração detém um importante papel na intensificação da diversidade e da transfiguração de muitas espacialidades urbanas, das suas paisagens culturais e dos seus significados. Mas a imigração não é necessariamente uma expressão de sentido único para explicar a diversidade urbana, nem tão pouco a diversidade é um ponto de referência em si mesmo para entender a imigração e, muito menos, a complexidade urbana.
     Captar a complexidade com que se manifesta a DiverCidade¹, para sobre o seu espaço social e físico pensar e actuar, faz-nos recordar Bettanini² quando observou a importância em admitir que “o espaço fala no plural”, sendo um termo que transporta “uma ambiguidade de significados”. Esta referência permite abordar a diversidade do espaço urbano como algo mais complexo do que a mera inferência ao que não é homogéneo, uniforme, igual e/ou singular. Como observa Reeves³, importa lidar com a diversidade a partir da ideia de gestão das diferenças, isto porque certas diferenças originam discriminações e desvantagens, mas outras não. O desafio é encarar o facto de que a diversidade precisa de considerar a diferença e a desigualdade.
     O aumento crescente das dinâmicas migratórias internacionais tem sido associado, a montante, à manifestação de “diferenças no desenvolvimento, na demografia e na democracia”⁴. Todavia, a jusante, designadamente nos contextos receptores dos imigrantes, tais aspectos dão lugar a desigualdades no acesso ao direito à cidade, discrepâncias de oportunidades e de necessidades, dissemelhanças fenotípicas, disparidades de género, raça e classe, divergências de práticas... enfim, diversidades, ou talvez seria melhor falar em desafios.
     Proporcionar os meios para a conquista de uma cidadania efectiva é um dos principais desafios da gestão da relação entre cidade e imigrante. Aqui deparamo-nos com as questões ligadas ao acesso ao trabalho, à escola, à habitação e à cidade. Mas como ultrapassar a “tensão” que resulta do confronto entre os pressupostos que definem os Estados de Direito democrático, entretanto convencionados em prol da coesão social e na confirmação de deveres e direitos de cidadania, e a dureza das realidades sociais? Como observado por A. P. Pereira, a “tensão” de que aqui se fala é especialmente saliente quando se verifica que tais pressupostos esbarram “em diversidades culturais que questionam os princípios em que assenta tal visão do mundo”⁵, enquanto que, por outro lado, colidem com desigualdades sócio-económicas que a estrutura produtiva tem dificuldades em (ou não tenciona) superar.

2. ESPECIFICIDADES DAS DIVERSIDADES
Relacionar a demografia da imigração com a dimensão da demografia dos nacionais permite, no âmbito de um diferenciado número de indicadores, identificar a consistência de indicadores que espelham as situações mais tradicionais, como ainda encontrar exemplos de uma modernização do tecido social em território nacional. Conforme sublinha João Peixoto, “na actualidade, a diversificação da população portuguesa parece uma tendência tão estrutural como a estabilização do crescimento (ou eventual declínio) e o envelhecimento demográfico”⁶.
     De acordo com João Peixoto⁷, a conservação da nacionalidade portuguesa, até aos anos de 1970, de muitos dos imigrantes de ascendência africana, nomeadamente os originários dos PALOP (com destaque para os de Cabo Verde); a relação entre a diáspora portuguesa que precedeu determinados fluxos imigratórios e o usufruto dessa mesma nacionalidade; e a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa de outros tantos imigrantes, sobretudo mais facilitada com a nova lei de nacionalidade, em vigor desde 2006, contribuíram para diluir os imigrantes como os seus descendentes na sociedade portuguesa. “Menor potencial de crescimento, maior coexistência entre gerações, maior longevidade e, certamente, maior diversidade cultural”⁸ são, porquanto, aspectos centrais do desenho da futura demografia portuguesa, à semelhança do que se passa em outros contextos europeus.
     Contudo, a necessária gestão da diversidade, nomeadamente a de índole cultural, intensificou a criação de mecanismos legais, de programas e de planos de acção perpetrados por organizações governamentais e não governamentais, com o objectivo de contribuir para a integração dos imigrantes. Mas, paralelamente aos avanços conseguidos, é de notar a persistência de determinadas insuficiências, nomeadamente no que respeita a uma efectiva integração sócio-urbanística da diversidade cultural e que de modo algum passa pela definição de espacialidades próprias para específicas comunidades⁹. De entre as dificuldades que se manifestam, destacam-se as seguintes: a ainda fraca incidência de acções sociais concertadas com a actuação territorial; a limitação da acção territorial, quando é o caso, ao recurso espacial enquanto habitação, sem a promoção de uma verdadeira integração sócio-urbanística; a necessidade de uma maior intervenção e acompanhamento social junto das populações desfavorecidas e em conjunto com a sociedade mais vasta e aqueles que são ou poderão tornar-se vizinhos com proximidade espacial.
     No caso português é de assinalar que a precariedade da condição habitacional de muitos imigrantes, em conjunto com a de cidadãos nacionais em situações similares, foi, em parte, resolvida por programas de realojamento. Todavia, a segregação sócio-espacial a que muitos desses bairros de realojamento se encontram sujeitos, deu lugar à constituição de um elaborado processo de “estigmatização territorial”¹⁰. Este estigma reflecte as representações que uma maioria ou amplos sectores de uma sociedade elaboram sobre um dado território urbano e sobre quem lá habita, onde a aceitação exógena do estigma reduz a diversidade e a complexidade endógena a poucas ou apenas a uma única dimensão, entretanto negativamente valorizada e transformada em problema social. O território estigmatizado transporta essa carga negativa e torna-se símbolo do próprio problema, sendo que o processo de estigmatização pode ser de tal modo amplificado que o território e quem lá vive tornam-se exemplos exclusivos do problema. Salienta-se ainda que, muitas vezes, os habitantes transportam virtualmente o estigma atribuído ao território. A perversidade do estigma territorial que subjaz a essas populações é ainda mais agravada pela concentração espacial de determinados tipos de valores e comportamentos diferentes (por exemplo, os acontecimentos, em 2008, da Quinta da Fonte em Loures), de uma elevada proporção de jovens (por exemplo, os recorrentes acontecimentos nos HLM da periferia de Paris), nomeadamente porque muitas vezes são características geradoras de conflitualidade social.
     As iniciativas públicas de promoção habitacional constituem importantes oportunidades para a minimização das desigualdades mas, em si, não resolvem um problema de âmbito muito mais abrangente. É importante evitar estratégias que, demasiado sectorializadas, não contribuem para a minimização das desigualdades. Por outro lado, coloca-se a efectiva necessidade de diversificação das soluções habitacionais, evitando desse modo as soluções em massa, bem como a necessidade de um maior investimento na participação dos indivíduos, famílias e grupos na construção das suas soluções habitacionais. Se mais onerosas a curto prazo, a médio e longo prazo tais perspectivas poderão resultar com menos custos económicos e sociais para todos¹¹.
     Verifica-se ainda que os princípios que orientam as dinâmicas e processos de ordenamento do território identificam uma preocupação em olhar e analisar a realidade sócio-territorial de forma sistémica e indiscriminada, bem como em promover o desenvolvimento sócio-urbanístico sustentável e integrado, assim, perspectivando a integração económica, social e cultural dos imigrantes e das minorias étnicas. Contudo, quando se passa à prática, a realidade é mais complexa e marcada pela dificuldade de desenvolvimento de um sistema integrado de planeamento. Esta observação permite realçar os seguintes aspectos:
     • A geografia de exclusões tem incidência territorial e repercute-se com maior evidência nas grandes áreas urbanas onde os bairros ditos sociais, degradados e de barracas, concentram populações de características culturais diversas mas sócio-economicamente em situação de pobreza e de desfavorecimento social, económico, laboral, educacional e habitacional;
     • A par de se verificar um maior investimento na área arquitectónica e urbanística – de que são significativos os estudos desenvolvidos, as dinâmicas normativas e a aposta em projectos arquitectónicos de maior qualidade –, observa-se ainda a persistência de determinadas lacunas, o que não tem contribuído para uma efectiva integração sócio-urbanística;
     • As relações entre os contextos onde a pobreza associada à heterogeneidade cultural e étnica são factores recorrentes e os contextos envolventes são muitas vezes problemáticas. Tais aspectos permitem assinalar duas dinâmicas: reforço do fechamento dos contextos degradados e dos bairros sociais, potenciando a segregação; rejeição, por parte das populações envolventes, das dinâmicas de intervenção relacionadas com a construção de equipamentos colectivos vocacionados para indivíduos em situação de precariedade habitacional;
     • As especificidades sócio-territoriais e culturais dos contextos de exclusão e de segregação sócio-espacial exigem, a nível metropolitano, municipal e sectorial a implementação de directivas de actuação pública que potenciem a equidade de oportunidades e a melhoria da qualidade de vida urbana¹².
     Ressalva-se o cuidado a ter com o reforço das dinâmicas que, ao longo do processo histórico das cidades, propiciam a segregação sócio-espacial. Em específico destacam-se quatro riscos¹³:
     • Ignorar a heterogeneidade dos territórios e a diversidade das dinâmicas culturais que constroem a cidade, assim contribuindo para a ideia de totalidades homogéneas;
     • Considerar a referida heterogeneidade, apreendendo as parcelas de diversidade como factores independentes e mutuamente exclusivos, descurando das interpenetrações quotidianas entre partes;
     • Confinar a ideia de heterogeneidade sócio-cultural à diversidade das manifestações étnicas, assim ofuscando o interesse de outras fontes de heterogeneidade social, como dos processos de recomposição de práticas e representações identitárias múltiplas;
     • Fazer sobressair umas parcelas em detrimento de outras, impulsionando uma espécie de zonamento do que é diverso, sobrepondo determinadas identidades culturais a determinados territórios.

3. INTERSTÍCIOS DA DIVERSIDADE
Na interpretação e interpenetração das lógicas que compõem a Diver-Cidade, encontram especial interesse as noções de limite e de fronteira entre o que, a priori, é e não é diverso, e entre as próprias diversidades.
     Os limites e as fronteiras são marcas de transição entre uma determinada esfera de controlo social e outra, demarcam dissemelhanças e contrastes, podendo ser arbitrários e constituídos com base nas regras sociais de diferença e diferenciação. Relevante é dizer que os contextos de diversidade, como os seus limites e fronteiras, são politizados, culturalmente relativos, historicamente específicos, localizáveis e sujeitos a múltiplas e diferentes construções (e destruições).
     As fronteiras são lugares de “contradições incomensuráveis” que não necessariamente se referem às demarcações entre territórios fixos, sendo antes uma zona de deslocamento ajustada às identidades hibridizadas¹⁴. A noção de fronteira é, porquanto, fundamental para a compreensão do “local normal do sujeito” da alta modernidade. Aqui torna-se sugestivo estudar a forma como o espaço vem sendo re-territorializado. O que significa ter presente que a localização e o território físico não explicam por si só a multiplicidade com que as diferenças culturais se definem. Esta observação faz-nos recordar, por exemplo, uma recente notícia sobre um restaurante no Alentejo cujo prato principal era o sushi alentejano! A grelha de sentido único para abordar as diferenças culturais deve ser “substituída por grades múltiplas que nos permitam ver que conexão e contiguidade – de modo mais geral, a representação do território – variam consideravelmente graças a factores como classe, género, raça e sexualidade, e estão disponíveis de forma diferenciada aos que se encontram em locais diferentes do campo do poder”¹⁵.
     Embora as intervenções urbanas procurem actuar sobre o lado obscuro subjacente à ambiguidade dos espaços intersticiais, ao ter-se presente que a ambiguidade e a intersticialidade são condições intrínsecas à nossa contemporaneidade, talvez fosse importante considerar as potencialidades inerentes a tais condições.

4. DIFERENÇA E DEMOCRACIA
As imagens sobre a diversidade, a heterogeneidade e a complexidade das cidades contemporâneas, fazem lembrar a ideia de“cidade polifónica”¹⁶, contribuindo para a criação de atmosferas que impulsionam a invenção de certas metáforas urbanas que, numa perspectiva mais ampla, fazem parte do conhecimento que se tem da cidade¹⁷.
     Mas no confronto com a diversidade o que, afinal, distingue a obrigação de certas práticas culturais da sua efectiva proibição (ver, a título de exemplo, os recentes casos relacionados com a proibição do uso do chador em França, e a proibição de edificação de minaretes na Suíça)?
     A par do impacto que a obrigação e/ou a proibição de certas práticas podem ter nos indivíduos e/ou nos seus grupos de pertença (ou ainda de confronto), em termos societais, as similitudes existentes entre uma e outra imposição social são muitas e sobretudo remetem para relações de poder. Parece-nos aqui particularmente decisivo o cuidado a ter com as tentativas de redução de questões demasiado complexas a relações dicotómicas.
     Apesar dos campos de mediação guardarem algum risco, pois são ambíguos e depreendem interstícios e, como tal, conflitos, é a partir da negociação entre partes que se pretendem opostas que a cidade pode constituir-se como “uma metáfora da democracia”¹⁸. Interessa-nos, como observado por Jordi Borja, apreciar a cidade como o “espaço produtor da cidadania e gerador da inovação”¹⁹, constituindo “igualmente o húmus em que a democracia vive, progride, e responde aos novos desafios”²⁰. Daí o desafio que é (re)inventar a cidade com o imigrante para, assim, (re)inventar a democracia.
     A cidade com o imigrante é, em síntese, uma cidade configurada com novos e diferentes contornos sócio-culturais e espaciais. Pensar e actuar com a DiverCidade coloca-nos o desafio de lidar com a mediação entre partes e, paralelamente, gerir a delicada relação entre o passado, o presente e o que se pretende como futuro das cidades.

5. INTEGRAÇÃO E DIVERSIDADE
Os mecanismos sociais são o que, na verdade, define os percursos da integração das diversidades. Cabe-nos, contudo, questionar a gestão da pluriculturalidade enquanto regime multicultural. Isto porque, não mais que actuar a partir de uma legitimação de acções culturais, os regimes assentes na promoção da multiculturalidade, para além de reforçarem o isolamento sócio-cultural dos grupos, tendem a promover uma separação espacial forçada, ainda que assente numa retórica de abertura cultural.
     Como sublinhado por Davina Cooper²¹, a espacialização do poder não implica necessariamente a exclusão dos indivíduos dos espaços de visibilidade pública, podendo antes desenvolver-se através do zonamento de certas áreas urbanas. Isto é, indivíduos e práticas passam a ser associados a um determinado espaço, transformando a identidade cultural numa identidade territorial que, entretanto, pode vir a ser marginalizada. Deste modo, os símbolos políticos tomam a forma de sinais, servindo como elementos de referenciação para a identificação de áreas urbanas, como por exemplo, assinalar que um determinado segmento do espaço urbano é multicultural ou plural. Na cidade de Lisboa este tipo de situação encontra alguma ressonância, por exemplo, com o que se passa na Mouraria e a sua envolvência próxima – Martim Moniz²². Observa-se ainda que uma das estratégias de espacialização do poder inclui a mudança ou a introdução de novos ícones para a celebração de sinais pluralistas ou progressistas. A instituição de tais estratégias viabiliza a transformação da identidade cultural do espaço, não somente porque passou a incluir grupos e indivíduos socialmente marginalizados, mas também porque pode reflectir as aspirações de uma sociedade mais ampla.
     A integração sócio-urbanística dos imigrantes e das culturas subjacentes são, como referiu M. Lucinda Fonseca, “bastante mais complexas e matizadas do que a simples oposição entre regimes nacionais assimilacionistas e multiculturalistas poderia fazer crer”²³. De modo que, como assinalado por Isabel Capeloa Gil, o “esplendor e a miséria do multiculturalismo”²⁴, concretizam-se não por se ter reconhecido direitos culturais e identitários a grupos minoritários mas sim por acentuar “o eixo da diversidade e da paridade entre o diverso, descurando a necessária interacção entre estas diferenças que efectivamente se inscrevem na pluralidade interactiva das interculturalidades”²⁵. Fala-se aqui no descurar da importância da “negociação”, o qual resultou numa imbricada rede de “contradições e dissonâncias que queria superar e que podem ser sistematizadas em três momentos distintos: paridade e discriminação; identidade e universalidade; antagonismo e violência”²⁶.
     Concordando com M. Lucinda Fonseca²⁷, é fundamental considerar que os imigrantes não são em si próprios produtores isolados de espacialidades e culturas específicas, sendo muito mais “co-habitantes” dinâmicos dos lugares em que se encontram, como são “co-produtores” das culturas locais. A singularidade cultural dos imigrantes não se constitui pela alienação das complementaridades com as sociedades de acolhimento. Conforme Isabel Capeloa Gil, o reconhecimento das diferenças deve assentar num “projecto de habitabilidade comum”²⁸, ou seja, intercultural. Neste sentido, este projecto é uma gestão de risco, já que actua nos espaços intermediários da sociedade e obriga a pensar os espaços de diversidade como espaços de partilha entre nós e os outros.|

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¹ Toma-se aqui emprestada a simpática designação da Revista Electrónica do Centro de Estudos da Metrópole [Em linha]. [Consult. 5 Fev. 2010]. Disponível em http://www.centrodametropole.org.br/divercidade/index.html

² Tonino Bettanini. Espaço e Ciências Humanas. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1982.

³ Dory Reeves. Planning for Diversity: Policy and Planning in a World of Difference. London : Routeledge, 2005

⁴ Cf. As migrações num mundo interligado: novas linhas de acção. in Relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

⁵ A. P. Pereira [et al.]. Habitat e Minorias: processos de (des)integração de grupos étnicos em Lisboa e no Porto. Cidades, Comunidades e Territórios. Lisboa : CET – Centro de Estudos Territoriais, ISCTE. Nº 3 (2001), p. 93-110.

⁶ João Peixoto. A demografia da população imigrante em Portugal. in Portugal: percursos de interculturalidade. Vol. 2. Lisboa : ACIME, 2008, p. 8-47.

⁷ Cf. Ibid.

⁸ V. S. Ibid

⁹ Numa proposta séria de integração sócio-urbanística dos imigrantes deve-se, inclusivamente, combater tudo o que se associe à ideia de edificação de guetos étnicos.

¹⁰ Miguel A. Chaves. Casal Ventoso: da gandaia ao narcotráfico: marginalidade económica e dominação simbólica num bairro de Lisboa. Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 1999. Dissertação de mestrado.

¹¹ Cf. A. P. Pereira [et al.]. Habitat e minorias: limites e potencialidades da promoção pública de habitação em processos de integração sócio-urbanística. Lisboa : GES – Grupo de Investigação de Ecologia Social/LNEC, 2001. Relatório 29/01 – GES.

¹² Emília M. M. Rebelo (coord.). Planeamento Urbano para a Integração de Imigrantes. Lisboa : ACIME – Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2006. 386 p. (Estudos OI; 18). Id. [Em Linha]. [Online] [Consult. 8 Mar. 2010]. Disponível em http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Estudos OI/Estudo_OI_18.pdf

¹³ Cf. Marluci Menezes. Património urbano: por onde passa a sua salvaguarda e reabilitação? Uma breve visita à Mouraria. Cidades, Comunidades e Territórios. Lisboa : CET – Centro de Estudos Territoriais, ISCTE. Nº 11 (2005), p. 65-82.

¹⁴ Cf. Akhil Gupta; James Ferguson. Mais além da “cultura”: espaço, identidade e política da diferença. in Antonio Arantes (org.). O Espaço da Diferença. Campinas : Papirus, 2000, p. 30-49.

¹⁵ Ibid.

¹⁶ Massimo Canevacci. A cidade polifônica: ensaio sobre a antropologia da comunicação urbana. São Paulo : Studio Nobel, 1993.

¹⁷ Cf. David Crouch. The street in the making of popular geographical knowledge. in Nicholas R. Fyfe (ed.). Images of the street: planning, identity and control in public space. London : Routledge, 1998, p. 160-175.

¹⁸ Jordi Borja. A democracia em busca da cidade futura. Jornal Arquitectos. [Em linha] [Online]. Lisboa : Ordem dos Arquitectos. Nº 234 (Jan./Fev./Mar. 2009). [Consult. 2 Fev. 2010]. Disponível em http://www.jornalarquitectos.pt/pt/234/ensaio 1/

¹⁹ Ibid.

²⁰ Ibid.

²¹ Cf. Davina Cooper. Regard between strangers: diversity, equality and the reconstruction of public space. Critical Social Policy. London. Vol. 1814 (1998), p. 465-492.

²² Cf. Marluci Menezes. Mouraria, retalhos de um imaginário: significados urbanos de um bairro de Lisboa. Oeiras : Celta Editora, 2004.

²³ M. Lucinda Fonseca. Dinâmicas da integração dos imigrantes: estratégias e protagonistas. in congresso imigração em portugal: diversidade, cidadania, integração, 1, Porto, 18 e 19 de Dezembro de 2003. Actas. Porto : ACIME, 2004, p. 108-140.

²⁴ Isabel Capeloa Gil. As interculturalidades da multiculturalidade. in Portugal: percursos de interculturalidade. Vol. 4. Lisboa : ACIME, 2008, p. 30-48.

²⁵ Ibid.

²⁶ Ibid.

²⁷ Cf. M. Lucinda Fonseca. Op. cit.

²⁸ Isabel Capeloa Gil. Op. cit.