O ensaio que se segue toma, por não ser eu um teórico ou historiador de arquitectura, a forma de relato de uma experiência pessoal, directa ou reflectiva, que se estende por mais de 50 anos de contacto e de prática do exercício de arquitectura em Moçambique. Por tal razão não pretende ser mais do que uma visão pessoal e, por isso mesmo, em muitos aspectos, inescapavelmente, subjectiva.
     Ser arquitecto português. Ser arquitecto português fora de Portugal. Ser arquitecto português em África. Ser arquitecto português em países africanos lusófonos. Ser arquitecto português em Moçambique... serão tudo isto categorizações limitativas, mutuamente exclusivas, complementares, mutuamente enriquecedoras ou irrelevantes?
     Parece poder ser esta uma questão que interessa à construção de um ethos complexo e multiforme, diferenciado e caracterizado, relevante e actuante em espaços marcados pela presença da cultura portuguesa na natureza da sua organização e da sua evolução, das tecnologias que usa e da subliminar poética que os informa e que os define.
     Mas será esta a questão? Ou será esta uma questão que interessa?
     O meu cavalgar dos três estados: ditadura colonial fascista, fermentação da revolução/libertação das colónias e participação na construção de uma nova identidade nacional, entremeado com presenças de estudo e trabalho, mais ou menos prolongadas, noutros meios e geografias: França, Estados Unidos, Suazilândia/África do Sul e Itália, obrigam-me a equacionar constantemente aquela mesma questão.
     Duas posições extremas se podem equacionar: a primeira considera que estamos numa fase de globalização, material e cultural, e que, portanto, as raízes culturais específicas de cada um não devem, necessariamente, condicionar uma desejável abertura de atitude no tratamento dos temas actuais da organização do espaço, por que somos responsáveis; a segunda dá àquelas raízes valores multifacetados e enriquecedores ou, pelo menos, próprios que lhe acrescentam novas e diversas dimensões permitindo, facilitando e validando a, supostamente, desejável caracterização diferenciada do que se projecta e se faz em cada local e em cada circunstância.
     Pode também dar-se o caso de que estas duas formas de equacionar o problema não sejam mutuamente exclusivas ou, só por si, não completem o quadro de referência da questão.
     De qualquer modo, o desafio intelectual torna-se mais interessante quando se introduz um novo ângulo de enfoque que é o de nos propormos uma visão, reflexa, sobre duas questões, impossíveis de isolar no quadro desta problemática: o que é uma arquitectura portuguesa e, neste caso, inevitavelmente, o que é uma arquitectura africana.
     Serão estes os termos essenciais desta equação?
     E que interesse poderá ter esta questão?
     Provavelmente uma visão, a que chamo reflexa, sobre a arquitectura portuguesa contemporânea e se ela terá ou não qualquer influência sobre o que por África se faz, agora.
     Provavelmente, para outro sector do público leitor interesse, também, uma noção sobre a relevância que tem, ainda, ou pode vir a ter, a presença da arquitectura “colonial” portuguesa na evolução de uma arquitectura endógena moçambicana, ou angolana, ou cabo-verdiana, etc.
     Para ainda um terceiro sector o interesse será, porventura, o de avaliar que grau de adequação devem conseguir, ao projectar novos edifícios para o meio africano e mais especificamente, para o ambiente ex-colonial português onde, supostamente, existirá uma pré-disposição(?) para que essa exportação se faça em continuidade com um qualquer paradigma formal a definir como “português”.
     Começando por analisar a arquitectura portuguesa contemporânea, deste observatório africano austral em que me encontro, devo reconhecer imediatamente as limitações que me impõe a distância que separa os nossos meios geográficos, humanos, materiais e culturais.
     Inevitavelmente, a nossa absorção quotidiana por uma ordem de problemas muito diversa afasta-nos, e não por menos interesse, da possibilidade de seguir de perto o percurso, ou os percursos, da arquitectura e dos arquitectos portugueses.
     Assim, uma visão exterior, menos que especializadamente interessada, será necessariamente mais sintética e global e menos sensível às diferenciações regionais ou locais que possam ser relevantes para um bem informado observador interno.
     Naturalmente que a minha perspectiva é, também, muito marcada pela minha passagem pelos meios de produção de ideias e de projectos onde colaborei e participei, na medida das minhas capacidades e possibilidades, entre os anos de 1950 e 1960 no Porto e em Lisboa.
     Chegado a Portugal nos meados de 1950 já com alguma bagagem profissional e uma despertada cultura visual arquitectónica, adquirida por leituras e contacto com o que se fazia em Moçambique e na África do Sul e, muito especialmente, com várias personalidades activas das quais destaco o Pancho Miranda Guedes, o Fernando Mesquita e o João José Tinoco, vinha eu endereçado ao Arménio Losa, por parte do Mesquita, e apadrinhado pelo mestre Escultor Barata Feyo, tio do meu pai.
     A participação nos interesses e debates em torno da problemática da arquitectura foi-me, assim, facilitada e estimulada, num ambiente tão restrito como o dos finais dos anos de 1950 no Porto, onde o debate era tão natural como respirar, para quem se quisesse nele envolver e dentro dele estruturar uma posição.
     No meio das Belas Artes do Porto surpreendeu-me a completa submissão, quase religiosa, à cartilha dos CIAM e corbusiana, tida como bíblia prescritiva de regras dogmáticas e indiscutíveis, fundamentadas num conjunto de princípios cujas razões me pareciam, no mínimo, discutíveis.
     Talvez porque, quase por acidente, ou porque a magnifica biblioteca do Pancho mo tivesse facilitado, tinha eu já feito uma leitura apaixonada do Wright e estudado atónito a produção de monstros sagrados como Gaudí, O’Gorman, Aalto e outros que me parecia não se encaixarem no modelo seguido pelos gurus nortenhos... e do sul, como depois constatei.
     Foi a aventura do Inquérito à Arquitectura Tradicional Portuguesa que, subitamente, trouxe uma dimensão inesperada e de profundo interesse para a arriscada construção de uma atitude própria, ou pelo menos, à sua busca.
     Entretanto, tudo ia acontecendo e assumindo mais ou menos profundos significados: o concurso para o Monumento de Sagres, em que trabalhei para o João Andressen e que provou que quem manda nas artes é a política, pois que o Dr. Salazar não gostou do primeiro prémio... a contínua insegurança física a que estávamos sujeitos pela PIDE, a estruturação do sindicato dos arquitectos, a força que nos dava o mestre Ramos para lutarmos por uma Escola mais aberta e progressiva, etc.
     Nesta fase há uma personalidade fundamental e inesquecível, que actua como o mais poderoso fermento de ideias filosoficamente estruturadas, no nosso meio: o Arnaldo Araújo, o “Velhinho”, cuja integridade e coragem intelectual nos marcou a todos. Foi ele quem para nós descobriu o Danilo Dolci, que soube tornar relevante a antropologia como ferramenta de trabalho do arquitecto, que erodiu as diferenças entre o erudito e o vernáculo e que despertou um novo e saudável respeito pela capacidade criativa do povo... à mistura com uma profunda admiração pelo Carlo Scarpa!
     Com o Octávio Lixa Filgueiras, o Fernando Távora, o Agostinho Ricca e o José Carlos Loureiro, formava-se um quadro didáctico extremamente diverso entre si na maneira de fazer e ensinar, mas com uma enorme capacidade de estímulo e de responsabilização pelas dimensões éticas da actividade arquitectónica.
     De Lisboa, onde ainda nem todos conseguíamos ir, ou nisso tínhamos interesse, vinham por vezes estranhas notícias onde, à mistura com as façanhas do Cunha bruto, se iam construindo coisas notáveis como o Bairro das Estacas ou o Bloco das Águas Livres, e onde o Keil do Amaral ensinava atitudes e o Cassiano Branco tinha ensinado liberdades.
     Veio depois o concurso da Gulbenkian onde se fez a grande confrontação Norte-Sul. Ou pelo menos vale a pena assim caricaturar a situação.
     Seria impensável que a equipa Frederico George, Laginha, Arnaldo Araújo pudessem ganhar contra profissionais com experiência de grandes edifícios. Mas a luta foi interessante e coube-me a mim, muitas vezes, como assistente júnior, tentar desempatar emperradas posições dentro da equipa em que o Arnaldo era inflexível na sua organicista posição contra o racionalismo empedernido do Laginha e a debonair atitude do Frederico.
     De alguma forma aquele concurso marcou uma nova maturidade na arquitectura portuguesa dos princípios dos anos de 1960.
     A escala e largueza de meios postos à disposição dos arquitectos, o programa do edifício, a credibilidade de um júri internacional muito respeitado, a privilegiada localização na capital do País, a qualidade do material que forma o acervo da colecção, etc., tudo contribuiu para estabelecer um novo standard e um novo paradigma de referência para a arquitectura civil em Portugal.
     Mas é exactamente nessa altura que para mim começa a verdadeira diáspora.
     O serviço militar devolve-me a Moçambique onde, entretanto, o meio dos arquitectos subitamente se expande com as necessidades que cria uma tardia atenção às colónias. Dá-se uma verdadeira migração de jovens arquitectos para Moçambique (e, seguramente, também para Angola), chamados por uma oferta de trabalho e de oportunidades que no continente não se materializavam.
     Para alguns a mudança foi mais de clima, e de tertúlia de café, que de forma de vida, de problemas e de atitudes.
     Para outros foi a descoberta de uma dimensão da realidade que nos livros não se aprende: uma outra perspectiva física, geográfica e humana que vinha pôr em causa outras tantas certezas adquiridas.
     Em Moçambique, onde tinha eu toda a família mais próxima e as minhas primeiras e talvez mais marcantes referências no universo da arquitectura, reencontrei alguns dos meus mais próximos camaradas das Belas Artes do Porto e de Lisboa, que, agora, actuavam como profissionais com muito trabalho, um pouco por todo o território.
     Durou essa aventura cerca de dez anos, desde os meados dos anos de 1960 até 1973/74.
     Entretanto eu desmobilizado, defendi a tese, trabalhei com o Conceição Silva, o Maurício de Vasconcelos e o Bartolomeu Costa Cabral e abalei para Nova Iorque para um mestrado, e um arejar do espírito, tendo voltado a África só em 1968 e fixado vida na Suazilândia, pequeníssimo país vizinho a Moçambique, que se tornaria independente nesse mesmo ano de 1968.
     Dessa minúscula plataforma, no entanto, ficou-me aberto o meio mais cosmopolita sul-africano com as suas ramificações em todo o mundo, dos EUA à Inglaterra, da Índia à Austrália.
     Em Moçambique, os arquitectos continuavam activíssimos. O Tinoco e o Pancho seriam certamente as figuras mais marcantes, mas o trabalho chegava para todos e as oportunidades que se abriam produziram alguns resultados de muito bom nível. Começava-se mesmo a debater a ideia de uma arquitectura mais adequada ao meio tropical e um planeamento urbano que equacionasse mais realística e justamente o problema da dualidade urbana manifesta na cidade marginal e periférica.
     O episódio terminou com o 25 de Abril.
     As raízes eram pouco profundas. África seria uma nova experiência e um governo negro e marxista, que não ofereciam nem segurança nem estabilidade.
     Foi preciso escolher. A escolha foi, para quase todos, o retorno a Portugal, donde talvez nunca tivessem, realmente, saído.
     Era a escolha mais natural e mais lógica. Mais segura também, dadas as terríveis perspectivas que se alinhavam na África austral, naquela fase histórica de mudanças radicais na ordem política, social, cultural e económica.
     Fechou-se assim, para Moçambique, o capítulo da arquitectura portuguesa ou praticada por arquitectos portugueses.
     Três ou quatro anos depois da independência de Moçambique, o país estava reduzido a menos de meia dúzia de arquitectos que, com uma excepção, eram todos formados em Portugal.
     Os mecanismos da cooperação internacional e do voluntariado trazem, desde os primeiros anos de independência, e de todo o mundo, presenças e contribuições quer no campo do projecto de edifícios quer no campo da urbanística quer no campo da formação, que nada têm que ver com a prática portuguesa ou com as suas mais específicas razões e motivações.
     Mas havia um lastro importante no meio da construção civil e na estrutura das cidades que, por algumas décadas, foram das mais bem planeadas e organizadas de África.
     Arquitectos cubanos, da República Democrática Alemã, da Bulgária, do Brasil e do Chile, da França e da Itália, da Grã-Bretanha e da Holanda, e outros que seria longo enumerar, passam pelos serviços públicos deixando novas marcas e tendências, talvez sem grande enraizamento mas, certamente, questionando o que se fazia e como se fazia.
     A presença portuguesa foi-se esbatendo. Os nomes mais significativos nada significavam para uma nova geração de técnicos que começavam a voltar com formações noutros meios e para quem Portugal pouco mais significava que uma língua comum, e algumas equipas de futebol mais conhecidas e ainda popularizadas pelos jornais e, mais tarde, na TV.
     Para lá das relações diplomáticas mais essenciais pouco intercâmbio se materializou durante os primeiros anos depois da independência. Não interessa aqui analisar porquê, mas essa situação permitiu uma revisão e uma perspectiva mais fria das relações colono/colonizado, naturalmente tensas, e mesmo por vezes intransigentes, dos primeiros tempos da libertação do domínio colonial.
     A distanciação não foi propositada ou planificada. Aconteceu naturalmente pelo vazio que se criou com a partida dos portugueses que, naturalmente, foi preenchido por quem ia chegando.
     É importante, agora, tentar uma análise menos pessoal e emocional da evolução e do percurso da arquitectura em Moçambique que não são, seguramente, uma evolução e um percurso lineares.
     Deixando de lado, por menos relevantes, as realizações, aliás de pequeno impacto quantitativo, anteriores ao princípio do século xx e alguns monumentos isolados e anómalos pois não representam modelos generalizáveis, é a partir dos últimos anos do século xix que se podem identificar, em Moçambique, conjuntos de edifícios coerentemente ligados por uma linguagem comum e processos construtivos idênticos, quase exclusivamente formando núcleos urbanos de maior ou menor importância. No meio rural, outros modelos aparecem cuja importância será mais tarde realçada.
     Curiosamente será precisamente em Lourenço Marques e nesse princípio do século que outras influências de grande importância se manifestam.
     A fortíssima influência da descoberta das riquezas minerais do Transvaal, e depois do resto do território da União, impuseram a construção de um grande número de obras de arquitectura civil, financiadas pelos negócios e negociantes sul-africanos que trouxeram consigo tecnologias e modelos formais que nada tinham que ver com o que se fazia então na colónia.
     Foi o aparecimento dos elementos estruturais em ferro fundido, da chapa ondulada encurvada, do bangaló e da gramática decorativa liberty, ainda mais reservada para o continente que exportada para a colónia.
     Não é sem profundo significado que o edifício mais representativo e mais importante das primeiras décadas do século xx, ou seja o Hotel Polana, projectado pelo escritório de Herbert Baker, em Joanesburgo, nessa altura envolvido também, com Edwin Lutyens, na construção de Nova Deli.
     Grande parte do casco histórico da cidade de Lourenço Marques e da Beira foram construídos com materiais importados da Inglaterra e da Alemanha, realizando modelos que nada tinham que ver com o que se projectava e construía contemporaneamente em Portugal.
     Por outro lado, nunca uma forte tendência liberty se enraizou nas cidades moçambicanas. De facto, se alguma gramática compositiva e decorativa sobreviveu foi a de um neoclássico serôdio e pesado que subsiste quase até ao fim dos anos de 1940, como é patente na estação central dos caminhos-de-ferro e no edifício da câmara municipal, por exemplo. Mesmo edifícios mais tardios conservam vestígios classicistas nos frisos, pilastras e modenaturas a que não conseguem, durante ainda muito tempo, escapar.
     E, no entanto, por meados dos anos de 1920 acontece o episódio art déco que conquista a tipologia residencial com uma pujança e riqueza que vão muito além de uma moda ou tendência decorativa.
     De facto, são essa obras que vão caracterizar fortemente até mesmo as primeiras realizações de uma arquitectura moderna e racionalista, ainda receosa de se despir completamente de toda a carga decorativa, a pretexto da necessidade de integrar elementos de protecção solar, de garantia de segurança e de privacidade, etc.
     Aparecem os primeiros edifícios com coberturas planas, as janelas de ângulo, a articulação das escadas em volumes distintos, as varandas integradas no volume da construção, os acentos de cor de valor gráfico-decorativo, os óculos como elemento compositivo da fachada, etc.
     Seria interessante uma identificação sistemática dos autores dessa arquitectura que se estabeleceu como uma linguagem aceite sem resistências aparentes, pois que, de alguma maneira, respondia a gosto e modelos já estratificados e assumidos.
     Tanto quanto pude apurar, a partir de alguns casos que me passaram pelas mãos, a maioria dessa obras é da autoria de engenheiros e desenhadores e só poucas são assinadas por arquitectos.
     Este período é, quanto a mim, talvez o mais significativo e característico de uma arquitectura civil moçambicana, mesmo tendo em conta a fase posterior da chamada arquitectura moderna que só excepcionalmente conseguiu impor à especulação realizações de qualidade menos que medíocre.
     Uma outra face da arquitectura da colonização portuguesa que me parece de importância capital diz respeito às construções públicas e, particularmente, às escolas, edifícios para a saúde, edifícios administrativos, etc.
     As “obras públicas” são, nas colónias pelo menos, organismos simultaneamente administrativos e técnicos. De facto são gabinetes de projectos onde trabalham profissionais qualificados, competentes e, até, dedicados.
     Trabalho não lhes falta e, sem estarem sujeitos às idiossincrasias de um cliente e longe do controlo estilístico fascista, de estampa salazarista, podem escapar aos vícios e imposições de um “portuguêssuave” ainda presente em muito do que se fazia, contemporaneamente, em Portugal continental.
     Um vasto programa de escolas, hospitais, residências de função, edifícios para a administração pública e outros equipamentos de maior ou menor importância foram desenhados e construídos por todas as colónias, alguns projectados na “metrópole” mas a maior parte nas repartições técnicas das Obras Públicas locais.
     Em paralelo, os caminhos-de-ferro e a defesa desenvolviam as suas infra-estruturas e equipamentos, com atitudes muito semelhantes no que diz respeito à economia e racionalidade dos projectos e à qualidade da construção.
     Cria-se assim uma disciplina conceptual que produziu um grande número de edifícios, e conjuntos de edifícios que, se não acrescentaram muito ao panorama de uma arquitectura de vanguarda, formaram contudo um quadro de referência importante e respeitado.
     Em Moçambique, neste contexto, deve salientar-se a actividade de arquitectos como o Fernando Mesquita, não só de excelente qualidade técnica mas de uma grande intransigência quanto à qualidade construtiva dos edifícios que fiscalizava e, com não menos importância, a de um corpo de engenheiros de grande competência quer nos trabalhos de concepção e projecto quer na investigação e no controlo de qualidade dos materiais e processos de construção. Neste campo é essencial referir a acção do LEM (Laboratório de Engenharia de Moçambique) que desenvolveu um papel importante na elevação do nível geral da qualidade da indústria da construção em Moçambique.
     A partir dos anos de 1960, o Estado começa a distribuir trabalho pelos arquitectos em profissão liberal, não só no campo da arquitectura como no da urbanística.
     Uma renovada atenção às colónias, forçada pela abertura das frentes de libertação da Guiné e de Angola, estimularam a promoção da migração para as chamadas “províncias ultramarinas”, com a expansão dos serviços públicos, a abertura de mecanismos de crédito e outras facilidades dadas aos potenciais investidores.
     As cidades são objecto de uma rápida expansão em termos de população migrante do exterior e interna e a rede de infra-estruturas começa a consolidar-se e capilarizar-se. Grandes construções, que obrigam à estruturação de novos núcleos urbanos, materializam-se. Cabora Bassa é o maior exemplo mas não menos importante é o porto de Nacala, os novos aeroportos de Nampula, Tete, Quelimane, Beira e Lourenço Marques, novas ligações ferroviárias, etc.
     Todos estes investimentos implicam novas infra-estruturas urbanas, equipamentos sociais e residenciais, comerciais e de negócios, etc.
     Construiu-se mais na década 1960-1970 em Moçambique que nos quatrocentos e cinquenta anos de colonização anteriores.
     Mas foi pouco e tarde e, sobretudo, descurou-se quase por completo a atenção a dar aos “nativos” ou “autóctones”, como eufemisticamente se passaram a chamar os naturais das colónias, os até então chamados “indígenas” ou, mais vernacularmente, “pretos”.
     Só nos princípios dos anos de 1970 surge o primeiro organismo oficial expressamente pensado e estruturado para dar atenção ao problema dos “subúrbios” ou, mais correntemente, o “caniço” e só para a cidade de Lourenço Marques.
     Tratava-se do GUHARLM (Gabinete de Urbanização e Habitação da Região de Lourenço Marques) cuja função seria manifestamente a de ordenar a periferia da cidade, zona de habitação quase exclusiva da população “autóctone” mas, menos manifestamente, a de o fazer tendo em vista o controlo estratégico-policial e militar dessa vasta, e potencialmente agressiva, massa de descontentes já então politicamente sensibilizada e mobilizada pela Frelimo.
     Foi, como dito, pouco e tarde, de cima para baixo e com um impacto imperceptível, pelo menos aos olhos de quem nessa região urbana e humana vivia.
     Talvez fosse aqui que a guerra se perdeu mas foi, certamente, aqui que a grande oportunidade de estabelecer uma nova base, mais válida para o futuro da relação entre dois povos, se perdeu.
     Se o que se gastou com a guerra tivesse sido investido em desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população nativa: água, energia, saneamento e drenagem, equipamentos sociais, e apoio à construção de habitação para um universo, só em Lourenço Marques, da ordem das 400 000 pessoas, isso teria produzido uma dinâmica económica colossal que, em última análise, se teria reflectido na melhoria das condições de vida para todos e em todo o território.
     Perspectivando o que teria sido a repercussão dessa estratégia, e considerando não apenas Lourenço Marques mas também todas as outras cidades de Moçambique, e das outras colónias, pelas mesmas razões, estaríamos a falar de vários milhões de habitantes urbanos que necessitariam de toda a capacidade portuguesa para projecto e execução de obras, e para as quais essa capacidade seria insuficiente ou teria que se desenvolver aceleradamente.
     Mas faltou a visão e a atitude e o resultado foi dramático.
     As condições sociais e materiais de vida da população agravaram-se rapidamente acarretando, inevitavelmente, o agravamento da situação política e militar.
     O resultado era inescapável: a guerra colonial prolongada, o agravamento das condições de estabilidade internas em Portugal, o isolamento internacional e, naturalmente, a revolução e a independência, mal preparada, das colónias.
     Foi preciso então escolher e as escolhas foram, para todos, difíceis.
     Para muitos tratava-se simplesmente de um regresso. Para outros uma forma de escapar à situação de ser governado por um regime político inaceitável, encabeçado por “autóctones”, a quem se havia sempre negado a capacidade de pensar por si próprios. Para outros ainda a perda dos bens e o medo da retaliação após tantos anos de imposição de humilhações subitamente consciencializadas.
     Mas não é este o lugar nem o meio de explorar ou esclarecer este capítulo da história colonial portuguesa. Trata-se aqui apenas de contextualizar a situação e as condições que determinaram a emancipação da arquitectura nas colónias, ou pelo menos, em Moçambique.
     1975. Tudo para fazer.
     Mas também uma situação de grande instabilidade na região. A Rodésia e a África do Sul eram implacáveis contra qualquer vizinho menos submisso às suas posições de domínio económico da região e sem tolerância para com quaisquer ameaças de uma presença menos dominada pelo capitalismo internacional ou com posições mais alinhadas com os respectivos movimentos de libertação.
     Os Estados Unidos, com um controlo absoluto sobre as instituições de Bretton Woods, apertavam o garrote a qualquer regime menos alinhado com a economia de mercado e obrigavam, implicitamente, a um alinhamento, por vezes menos que desejado, com o bloco de Leste, a China, a Coreia do Norte e Cuba, cuja distância cultural emperrava, inevitavelmente, relações mais fáceis e abertas.
     Rapidamente a situação passou à de uma guerra, primeiro mascarada, e depois aberta, com ataques directos, e indirectos através de movimentos anti-revolucionários internos financiados e treinados por aqueles dois países e apoiados por forças reaccionárias portuguesas e americanas.
     Entretanto, o recém nascido Moçambique tenta estruturar uma máquina governativa que lhe permita desenvolver as próprias forças a partir dos restos da capacidade técnica e dos equipamentos, a maior parte já obsoletos, deixados pela máquina produtiva colonial abandonada a quase 100 por cento.
     A universidade, nas mãos de um punhado de homens de boa vontade, faz milagres mas não consegue superar satisfatoriamente os problemas materiais e a falta de um corpo docente capaz e suficiente.
     Quase por milagre consegue manter quase todas as faculdades a funcionar provando que, apesar de tudo, a classe intelectual pode ser fiel aos ideais ideológicos mais puros.
     Alguns erros tácticos dificultam ainda mais a reconstrução do País: a forma como foi instrumentalizada a nacionalização dos prédios de rendimento, a forma com foi implementada a política de desenvolvimento rural, a redistribuição forçada da população urbana, a incapacidade de gestão das grandes empresas nacionalizadas, etc., conduziram a desastres económicos que talvez tivesse sido possível evitar.
     Mas foi nesses primeiros anos que se formou e definiu uma identidade nacional, não já função do ódio generalizado ao regime colonial, mas com raízes num reencontrado respeito pela cultura do povo, pela noção de pátria corporizada nos símbolos e realidades nacionais e pela noção de que era necessária a união de todos para resistir às tremendas forças destrutivas que todos sofríamos.
     Com as nacionalizações paralisou-se, de um dia para o outro, o investimento privado na construção civil e, com isso, paralisou-se a indústria da construção a partir de Fevereiro de 1976.
     Mas, se a construção especulativa acabou, isso não significava que o País não necessitasse de construir.
     Foi necessário tudo organizar: a produção e distribuição de materiais de construção, a organização de unidades estatais de construção de âmbito nacional, provincial e local, o sistema de assistência e manutenção de edifícios e grandes infra-estruturas, a formação de quadros para operar e gerir todo o sistema, o planeamento urbano e a habitação, a gestão do parque imobiliário do Estado subitamente empolado com centenas de milhares de unidades distribuídas por todo o País, etc.
     Contávamos, à data, com menos de dez arquitectos para todo o País, dos quais um, o Júlio Carrilho, com menos de 30 anos de idade, era ministro das Obras Públicas.
     Com experiência real de projecto e construção seríamos menos que meia dúzia.
     A capacidade técnica nas várias especialidades da engenharia era menos dramática pois que a universidade de Lourenço Marques tinha já desde o final dos anos de 1960 criado o curso de Engenharia Civil e, portanto, havia um contingente mais razoável de profissionais nacionais, formados e radicados em Moçambique, mas, mesmo assim, quer em números quer em experiência profissional, muito insuficiente para os desafios enormes que se punham a todos.
     A actividade de arquitecto, desliberazada, ganhou de um dia para o outro uma dimensão estratégica e responsabilizadora para a qual nenhum de nós tinha sido preparado.
     Construir, e construir bem, em situações de extrema carência de meios; planificar, a nível nacional, a distribuição de escassos e insuficientes recursos humanos e materiais; pensar o problema da habitação não como um problema técnico e financeiro mas como um vector do desenvolvimento urbano; formar quadros, a todos os níveis de competência, para atender a toda a ordem dos problemas do habitat humano; materializar as aspirações ideológicas e as directivas politicas em acções coerentes, significativas e com um mínimo de impacto social, etc., passaram a ser, para todos nós, um projecto de vida e uma cartilha ética de validade indiscutível.
     Naturalmente que nem todos o assumiram e a adoptaram. Mais alguns, dos poucos que tinham ficado, partiram. Uns por razões ideológicas, outros por razões de segurança, outros ainda por cansaço ou incapacidade de suportar as tensões psicológicas e materiais que nos eram impostas.
     Em 1985 éramos seis arquitectos nacionais. Para 15 milhões de moçambicanos.
     Nessa altura haviam-se já criado algumas empresas estatais de consultoria e projectos na área da engenharia e da arquitectura, com apoio da cooperação internacional (Bulgária e RDA) e estabelecido a presença de algumas dezenas de técnicos expatriados das mais diversas nacionalidades, com todas as suas particulares idiossincrasias, nos diversos serviços públicos na capital e nas províncias.
     A formação de técnicos tinha sido, desde o início, uma das grandes preocupações no campo do planeamento e da habitação. Dado que era nesse âmbito que se concentrava a capacidade do País em termos de projecto arquitectónico, foi também aí que se iniciou a formação de técnicos que, embora mais sensibilizados aos problemas do ordenamento e do desenho urbano, estavam melhor preparados para uma carreira no âmbito da arquitectura.
     Em 1983/84 tornava-se clara, também para as instâncias politicas, a necessidade da formação, no País, de arquitectos e urbanistas. A oferta por parte da Itália de apoio para a criação de cursos superiores nesses âmbitos veio facilitar todo o processo.
     Essa oferta vinha também como consequência de uma cooperação já estruturada, que a Itália vinha dando à formação de técnicos médios de planeamento físico, como uma das actividades prioritárias do Instituto Nacional de Planeamento Físico do Maputo. O instrumento de implementação dessa cooperação foi a Universidade de Roma, La Sapienza, que destaca um grupo de docentes altamente motivados e entusiastas que facilmente se integraram numa situação onde as condições de vida eram ainda muito duras.
     Assim foi com grande naturalidade que se formou o grupo que estruturou os curricula e o curso que adoptou a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF) da Universidade Eduardo Mondlane, aberta em Julho de 1986, no Maputo.
     Por trágica coincidência, esse é também o ano da morte do Presidente Samora Machel e de importantes transformações na geopolítica da África austral.
     Dentro de menos de dois anos, o País aceita as imposições do Banco Mundial, do IFC e dos países ocidentais e integra-se no sistema da economia de mercado.
     Mas uma guerra que se prolonga por mais de dez anos continua a limitar o potencial de desenvolvimento do país.
     A liberalização da economia traz aos graduados em arquitectura e planeamento físico, que começam a exercer a sua profissão a partir de 1991, novas oportunidades.
     Nos 20 anos seguintes formam-se cerca de 300 arquitectos que se integram nos serviços públicos e nas empresas de projecto e construção, nos organismos financeiros e na docência, quer a nível médio quer a nível superior. Um reduzido número aposta na profissão liberal e começam a criar-se gabinetes de projecto encabeçados por arquitectos moçambicanos.
     Contra a regra geral em África, a grande maioria dos graduados da FAPF mantém-se no País, mesmo os estrangeiros, que, aliás, são uma minoria. Um bom número consegue bolsas de estudo e parte para mestrados e doutoramentos no estrangeiro, sobretudo para Itália, que os integra no seu programa de cooperação e formação a esses níveis.
     A partir de 2005, a FAPF é praticamente autónoma no que diz respeito ao seu corpo docente e o programa de cooperação com a Itália centra-se mais no apoio às actividades de extensão e formação de pós--graduação.
     Passa-se assim, no curto período de cerca de 20 anos, de um quase vácuo de profissionais de arquitectura para uma presença ainda insuficiente, mas já significativa, de capacidade projectual formada no País. De qualquer modo a produção de cerca de 20 arquitectos por ano responde, ainda, equilibradamente à demanda de capacidade do mercado de trabalho.
     Ao longo desses anos mudaram também, profundamente, as regras gerais de fornecimento de consultoria técnica ao Estado e aumentou sensivelmente a oferta de trabalho tanto privada como por parte do Estado.
     A obrigatoriedade do estabelecimento de concursos públicos para obras do Estado, a abertura do mercado especulativo da construção, o enriquecimento das empresas e de alguns particulares e o desenvolvimento da indústria do turismo, etc. criam, agora, condições para uma actuação dos profissionais projectistas que começa a ter um impacto visual importante e a despertar a opinião pública para a qualidade e os valores do que se constrói.
     A evolução da informação e o fenómeno da popularização da arquitectura através da indústria editorial de promoção do sensacionalismo e do consumismo das imagens e das vedetas internacionais, começa também a infectar meios tão restritos e fechados como o moçambicano.
     Os alunos e jovens profissionais são particularmente sensíveis ao rápido desenrolar das modas e às boutades dos gurus, sistematicamente impostos não só pelas publicações da especialidade como, cada vez mais, pelos meios de informação em geral.
     Uma clientela mais potenciada para encomendar a construção privada é, em grande parte, constituída por personalidades muito pouco informadas e para quem o maior é melhor e o mais rico… na aparência pelo menos... é o mais desejável.
     Vingam agora os modelos “a la Dubai”, no que têm de pior, e da herança arquitectónica ficam para admirar e emular os restos de um neoclássico que se equaciona com o poder e com o “bom gosto”.
     A batalha por uma arquitectura mais séria e inteligente começa cedo e perde-se, em parte, na própria faculdade. De facto, a preparação estética e metodológica da maioria dos estudantes é baixíssima e as pressões externas são fortíssimas levando a uma sistemática, ainda que passiva, desautorização intelectual do professor.
     No panorama presente do exercício da actividade do projectista em Moçambique levantam-se, como sempre, algumas questões essenciais, de ordem geral e específica, que importa considerar:
     Como se situa e se define uma arquitectura actual em Moçambique?
     Que referências a informam?
     Que condições a limitam ou a estimulam?
     Que valor e que importância tem, ainda, o legado da arquitectura colonial portuguesa?
     Que dimensões, parâmetros e valores devem prioritariamente considerar-se no exercício actual da actividade do projectista?
     Que significa, no momento actual, o conceito de arquitectura africana?
     Este conjunto de questões que relevância tem para a maioria dos projectistas?
     Começando pelo fim eu arriscaria afirmar que estas preocupações não têm qualquer relevância para a grande maioria dos profissionais de arquitectura em Moçambique.
     Não é uma afirmação cordial, ou fácil de fazer, mas a observação do que se constrói, e sobretudo do que é projectado por arquitectos, não nos permite uma afirmação menos austera ou mais generosa, ressalvadas que sejam as habituais excepções.
     Se procurarmos definir a arquitectura actual em Moçambique, a única caracterização que nos parece adequada é a de que é indiscutivelmente eclética, na maioria dos casos incompetente e, em geral, comprometida com as dimensões mais básicas da especulação imobiliária.
     Naturalmente que há excepções de boa qualidade e competentemente realizadas, onde se podem discernir preocupações mais profundas que as de “estilo” ou “gosto” e se percebe uma genuína procura de um conceito espacial como génese de um organismo formal e de uma atitude mais esclarecida quanto a problemas de escala e integração urbana.
     Mas tais exemplos são poucos, ou muito poucos, e submergidos pela mediocridade generalizada que define o panorama actual do ambiente construído.
     Talvez comecem a desenhar-se com mais presença algumas tendências, não de todo contraditórias, mas de igual mediocridade, que resultam do assalto ao nosso meio por várias forças imparáveis: os sul-africanos e os chineses, produtores da mais comercial expressão do pior que se faz pelo mundo fora.
     A sua presença é, infelizmente, fácil de compreender pois que aparecem associados a especuladores imobiliários sem escrúpulos e desprovidos das mais elementares bases culturais.
     Por outro lado, a África do Sul é, ainda, para muitos dos nossos investidores, e mesmo para organismos estatais, a miragem do que pode ser o desenvolvimento “africano”. O problema é mais grave quanto o panorama urbano sul-africano, profundamente viciado por conceitos urbanos norte--americanos, é o de cidades falhadas nos aspectos mais elementares do equilíbrio das condições de vida da sua população e do seu funcionamento como mecanismos de vida comunitária e com as gravíssimas condições de segurança que propõem.
     Nesses aspectos, deveríamos ser nós a dar as lições, pois que qualquer das cidades moçambicanas funciona melhor como local de vida comunitária que qualquer das cidades sul-africanas. Infelizmente, por complexo, provincianismo, falta de visão ou oportunismo económico o modelo falhado parece enraizar-se cada vez mais profundamente no nosso meio.
     Continuando a nossa análise das questões atrás levantadas será agora oportuna a discussão sobre o tema da “arquitectura africana”.
     Este é um tema desgastado pela forma como tem sido abordado.
     De facto, a resposta mais simples seria a de que ela é a arquitectura que é feita em África. É evidente que esta não é resposta que resolva o problema ou que seja aceitável a quem se põe o problema.
     Mas talvez contribua para aclarar o problema perguntarmo-nos o que é uma arquitectura europeia, por exemplo.
     Por outras palavras: que validade ou relevância tem o conceito em discussão?
     De facto, num continente tão vasto e tão diverso como a África, como se poderá justificar, num conceito geral, uma expressão caracterizadora da sua arquitectura do Cairo à Cidade do Cabo e de Dakar a Dar Es Salaam?
     A diversidade ecológica de África e a rapidez da sua urbanização, a que inevitavelmente correspondem modelos de vida muito diversos dos modelos rurais que definem a grande maioria das tradições do habitat tradicional africano, obrigam a situações técnicas e modelos estéticos que nada têm que ver com aquelas tradições.
     O argumento é, naturalmente, o de que, se é essa a realidade actual, porque não se corrige?
     Mas corrigir-se em função de que parâmetros e de que valores?
     Como definir a africanidade de um conteúdo arquitectónico? Ou, pela mesma razão, a sua moçambicanidade?
     Ou a portugalidade?
     Ou, na mesma linha de pensamento, como se define, por exemplo, uma arquitectura europeia?
     O problema torna-se ainda mais interessante num momento, e numa fase, em que se faz, ou deve fazer, a mais profunda revisão dos valores tradicionais mais incrustados e mais implicitamente assumidos como correctos, quer pela sociedade em geral quer pelos profissionais.
     Essa revisão, que não tem conotações regionais ou locais – pois abrange todo o ambiente construído –, é mandatória – pois não podemos escapar à sua dimensão mais universal –, impõe uma nova atitude em relação ao equilíbrio ecológico no qual a actividade de construção desempenha um papel primordial.
     Esta consideração conduz-nos à terceira questão: que dimensões, parâmetros e valores devem prioritariamente considerar-se no exercício actual da actividade do projectista?
     Não secundarizando nenhum dos valores que a evolução histórica filtrou como mais válidos, ao longo da história da arquitectura e dos assentamentos humanos, e que respeitam desde a trilogia vitruviana às aquisições que os novos conceitos de equilíbrio social impõem, aos avanços tecnológicos, à antropização da paisagem, ao aumento da população mundial, à nova era da informação instantânea e global e à consequente evolução do pensamento filosófico, estamos nós agora obrigados a proceder à mais profunda revisão da formas de conceber e projectar os espaços onde vai viver a humanidade.
     É minha convicção que a reforma de uma atitude menos responsável para com as dimensões de sustentabilidade e economia energética, que tem caracterizado globalmente a generalidade da produção do espaço habitável, é inadiável.
     Naturalmente que não cabe, nem sequer prioritariamente, aos arquitectos a maior responsabilidade nesta reforma. De facto, enquanto a sociedade, através dos seus mecanismos de decisão política e administrativa, não impuser novas regras e limites ao desempenho ambiental das construções, não será o arquitecto que tem os meios materiais ou morais de o fazer ou de as impor.
     Mas o arquitecto tem um papel primordial na difusão das novas maneiras de pensar e realizar construções que respondam cabalmente àquelas dimensões de sustentabilidade e desempenho energético.
     Só o arquitecto pode, e deve, encontrar as novas soluções espaciais e tecnológicas e transcrever para o mundo construído, em cada realização, os novos valores poéticos que inevitavelmente a arquitectura vai assumir.
     Para isso, precisa de se educar.
     Para isso precisamos de novos curricula para os nossos centros de formação.
     Para isso, precisa de saber criar e participar nas, indispensavelmente multidisciplinares, equipas de projecto.
     Para isso é preciso rever os quadros de valor que nos são impostos pela generalizada mediocridade da literatura crítica que nos chega todos os meses às mãos. Ou criar novos quadros de referência.
     Para isso, precisamos de distinguir os verdadeiros esforços e as realizações válidas de uma arquitectura comprometida com a salvaguarda do ambiente daquela outra que, sem realmente mudar de atitude, acrescenta um ou dois artifícios às maneiras mais embotadas e tradicionais de projectar, para fazer crer que se respeitou a dimensão ambiental.
     Para isso ainda é necessária coragem, pois no fim das nossas elaborações os resultados serão realmente revolucionários mas não arbitrários; novos mas não como uma nova moda ou um novo estilo; mais humanos mas sem concessões à mesquinhez dos gostos ou das imagens feitas.
     Das quatro primeiras questões atrás listadas, as três primeiras podem responder-se conjuntamente. Quanto à última pensamos estar já bastante respondida, se bem que implicitamente, no historial que se abordou.
     Como se situa e se define uma arquitectura actual em Moçambique?
     Que referências a enformam?
     Que condições a limitam ou a estimulam?
     Assim, se quisermos caracterizar, na generalidade, o que se projecta e constrói em Moçambique temos que lhe perceber as motivações e as condições.
     Começando pelas condições, parece-me fundamental definir o quadro técnico e intelectual da produção dos projectos de edifícios e infra-estruturas construídas no País.
     Penso ser válido agrupar esta produção em cinco principais categorias de análise: os arquitectos e outros projectistas do arranjo geral das construções; os consultores de especialidades; os funcionários administrativos a quem é dada autoridade para julgar a qualidade dos projectos; o cliente, privado ou institucional, singular ou colectivo; e, finalmente, o empreiteiro  e os subempreiteiros.
     Na primeira parte deste ensaio fizemos a história da evolução da capacidade projectual em Moçambique sem nela incluir os projectistas “informais”, i. e., aqueles que, sem estarem academicamente preparados para projectar edifícios e construções o fazem a partir de habilidades aprendidas na prática ou nas faculdades de engenharia ou, ainda e a nível mais informal, nos estaleiros de construção.
     Em Moçambique, como em qualquer outro país, pelo menos em África, só uma pequena percentagem de edifícios é projectada por arquitectos. Mesmo excluindo o mundo rural onde toda a construção é “espontânea” ou tradicional, poderá estimar-se, seguramente, que nas cidades a maioria do que se constrói não tem intervenção do arquitecto.
     Esta está reservada sobretudo para o centro da cidade mas, mesmo aí, muito do que se constrói é da responsabilidade de engenheiros civis que têm a competência legal para o fazerem, mas naturalmente não têm a necessária qualificação. As novas zonas de expansão das cidades são também, recentemente, campos de intervenção dos jovens, e menos jovens arquitectos.
     Um dos problemas mais condicionantes da qualidade do que se projecta em Moçambique é a falta de gabinetes de projecto, com experiência, onde se possam integrar jovens à saída dos seus estudos.
     De facto, para lá de dois gabinetes de projecto de arquitectura em funcionamento à data da saída dos primeiros graduados em arquitectura e planeamento físico em 1991, apenas havia no País mais dois ou três gabinetes de consultoria para as diversas especialidades da engenharia.
     Naturalmente que, com tão pouca capacidade de absorção, a aquisição de experiência se tem adquirido mais à custa de trial and error do que por transmissão de conhecimentos adquiridos por contacto com profissionais mais experientes.
     Nos últimos anos, têm sido implantadas novas organizações vocacionadas para consultoria arquitectónica, sobretudo portuguesas e sul--africanas mas, mesmo assim, insuficientes para acolher a maioria dos jovens que se vão formando.
     Por outro lado, essas organizações têm uma base predominantemente comercial pelo que não podem permitir-se expatriar os seus melhores técnicos e, as mais das vezes, apenas mantêm no País elementos de gestão e administrativos que, em termos técnicos, não estão suficientemente qualificados ou detêm uma experiência válida a transmitir.
     A importação de projectos do exterior também não tem trazido qualquer mais valia no que diz respeito à qualidade do que se vai construindo, pois a distância esmorece ainda mais a auto-responsabilização dos projectistas que são quase exclusivamente de três proveniências: África do Sul, Portugal e China.
     Quase sem excepção, o que tem aparecido é da maior mediocridade e falta de qualidade, reproduzindo o que de pior se faz nos respectivos países.
     Excepcionalmente, e portanto sem impacto apreciável, aparecem projectos de qualidade ligados, por exemplo, a representações diplomáticas ou turismo mas que pouco impacto têm no meio da generalizada mediocridade do ambiente construído.
     No entanto, uma nova geração de jovens arquitectos mais motivados e com uma atitude ética mais aprofundada promete, num futuro a médio prazo, vir a estabelecer as bases de uma classe de profissionais mais conscientes das suas próprias limitações e, por isso mesmo, mais capazes do esforço necessário para as superar.
     Estas dificuldades não nos devem surpreender e fazem parte do longo percurso da construção de uma cultura arquitectónica local cujo universo de referências é, apesar de tudo, muito escasso.
     A questão da consultoria especializada é outro dos graves problemas a superar para que se venha, em Moçambique, a construir um habitat humano de qualidade.
     Um dos dramas da prática de arquitectura em Moçambique é o da escassez de consultores, em qualquer dos ramos da edificação, com a experiência e a qualidade necessárias à formação de uma equipa técnica equilibrada e competente para cada projecto.
     As faculdades de Engenharia sempre tiveram, e mantêm, uma atitude extremamente tecnocrática e especialística, privilegiando métodos quantitativos em vez de uma formação onde os conceitos estruturais e dos diversos sistemas sejam integrados e sistemáticos.
     Assim, a maior parte dos técnicos da engenharia têm uma atitude redutora e refugiam-se em pacotes informáticos que aplicam sem discriminação da validade dos parâmetros utilizados.
     Os poucos engenheiros mais competentes são sobreutilizados, o que dificulta em muito o cumprimento de prazos e mesmo a profundidade da análise de cada projecto.
     Certas áreas, como por exemplo a das medições e orçamentos, não têm um único gabinete com a qualidade mínima necessária. Em certos campos, como o da acústica, não há no País um único técnico especializado, e as carências são igualmente grandes no que diz respeito, por exemplo, à engenharia ambiental.
     Este é, para um gabinetes de projectos em Moçambique, um dos problemas mais cruciais e dramáticos da prática e exercício do projecto.
     O problema dos funcionários administrativos a quem é dada autoridade para encomendar e julgar a qualidade dos projectos e acompanhar as obras, é a terceira dimensão das dificuldades correntes da prática da arquitectura em Moçambique.
     Este problema pode definir-se esquematicamente em três vectores: inexperiência, incompetência, práticas corruptas e/ou oportunismo político.
     A presença de técnicos superiores ou médios com funções de organização e controlo de operações de construção estatal a nível nacional ou local situa-se, prevalentemente, nos ministérios, nas empresas estatais e nos municípios.
     Descontando algumas excepções de funcionários técnicos qualificados e com uma boa preparação técnica e experiência, os três vectores atrás apontados aplicam-se, isolada ou conjuntamente, a uma grande parte dos gabinetes técnicos daquelas instituições. O problema é muitas vezes agravado pela presença de conselheiros expatriados que, numa boa parte dos casos, têm o mesmo, ou ainda mais baixo nível de competência e de experiência, pois que se as tivessem não teriam saído dos seus países.
     Esta dimensão do problema dificulta em muito a produção de edifícios de boa qualidade para o Estado.
     A questão mais crucial e que determina mais profunda e generalizadamente a qualidade do ambiente construído em Moçambique é a do nível cultural e ético do “cliente”.
     Nos parágrafos anteriores referimo-nos brevemente ao problema do Estado como cliente, com os seus problemas específicos. Vamos agora considerar o âmbito não estatal da procura de projectos e das condições em que se resolve esse aspecto do problema geral da construção.
     O nível mais profundo do problema decorre do baixo nível de instrução do País, num ambiente cultural onde mais do que 50 por cento da população não sabe ler nem escrever e onde a pirâmide da formação escolar é extremamente aberta, com uma relação de mais que um para 100 entre a população universitária e a dos níveis inferiores do sistema educativo formal.
     Paralelamente, o País é afectado por enormes dificuldades para a difusão da informação e dos veículos culturais.
     Estas dificuldades decorrem, naturalmente, da falta de livros, e do seu preço relativamente ao que se ganha, da quase inexistência de bibliotecas, do baixo nível cultural dos meios de informação pública (jornais, revistas, programas radiofónicos e televisivos) e da sua difícil difusão.
     A internet veio ajudar a mitigar o problema, mas devemos lembrar-nos que esse é um meio só acessível às elites urbanas, o que exclui imediatamente mais de 60 por cento da população, e ajuda apenas aqueles que já têm acesso a outros meios de informação.
     Por outro lado, num ambiente onde a capacidade de investimento na construção está, prevalentemente, nas mãos duma classe de comerciantes novos ricos, cuja estatura cultural é baixíssima e para quem os valores mais respeitados são os da exibição dessa riqueza, as poucas obras de impacto, pela sua dimensão e presença urbana, obedecem a esses ditames e contribuem fortemente para e caracterização negativa da paisagem urbana.
     Como é de regra nessas condições, e para esta classe de investidores, a poupança mais imediata que lhes parece poder ser feita é no projecto e, logicamente, procuram os mais jovens ou os amadores a quem mais facilmente impõem as suas idiossincrasias e a quem pagam tão pouco quanto possível... com os resultados previsíveis...
     A nível mais geral, e mais caracterizador da grande paisagem urbana, acontecem as milhares de construções “espontâneas”, ou autoconstruídas pelo seu proprietário, com a ajuda e o conselho técnico do mestre pedreiro e do carpinteiro que, aos fins de semana, completam o magro salário que ganham nas empresas de construção e nos serviços públicos.
     É aqui que se está realmente a construir a imagem das nossas cidades e é aqui que mais claramente se pode fazer a leitura do que motiva e define o ethos arquitectónico da paisagem visual urbana em Moçambique.
     Alguns estudos vieram já enriquecer o património científico neste campo, mas importaria acompanhar-lhe a evolução, documentar-lhe os modelos tipológicos e perceber-lhe as tendências.
     Naturalmente que esta arquitectura é forçada a responder ás condições de organização, ou de caos, do tecido urbano em que se situa e é aqui que o problema se equaciona com toda a sua gravidade.
     De facto, a condição das nossas cidades, identicamente à de todas as cidades de África e do terceiro mundo, não se melhora só com melhor arquitectura.
     O problema é mais profundo pois, por mais evoluída, mais consciente e mais bem resolvidas que sejam as suas dimensões técnicas e artísticas, o seu impacto real para a melhoria do habitat humano só se realiza plenamente quando forem correctamente resolvidas as condições de funcionamento da cidade.
     O edifício isolado, o monumento singular, a intervenção sábia na paisagem, a pequena jóia arquitectónica, quantas vezes escondida e disfarçada pela circundante mediocridade, têm, em Moçambique como em qualquer outra parte do mundo, o seu valor como marcos de referência e, como tal, devem ser reconhecidos. Não são, portanto, esses que podemos ou devemos usar como caracterizadores da arquitectura de um país.
     Da mesma forma, o legado da arquitectura portuguesa em África, e particularmente em Moçambique, não resolveu uma arquitectura adequada no sentido mais lato de criação de um ambiente construído apropriado às melhores condições de habitabilidade para todos.
     Talvez porque não fosse esse o papel que os arquitectos lhe reconheciam, talvez porque o ambiente construído é, antes de tudo, uma categoria política e como tal a função do arquitecto em ambiente colonial era, obrigatoriamente, a da aceitação dos interesses coloniais, contrários à noção de equidade nas condições de qualidade ambiental para todos, talvez porque esta nossa visão seja deformada pela grande angular a que nos obriga o momento e o local.
     Nesta análise, fica ainda por esclarecer uma dimensão essencial. Trata-se de perceber as limitações e os limites da actividade da construção onde se inclui a capacidade produtiva de materiais e de componentes, a sua distribuição e a capacidade de os transformar e integrar em forma de edifícios ou construções.
     Não seria possível, nem justo tentar em poucas linhas esboçar um quadro mais do que muito geral desta problemática. No entanto, não se pode dar-lhe menos importância, pois que este é um dos aspectos mais determinantes do panorama do ambiente construído em Moçambique.
     Seria ideal poder apresentar um quadro quantitativo deste sector para tornar mais claras as suas dimensões. Não o faremos por coerência com o formato deste ensaio e porque os seus valores absolutos não explicariam, por si só, a natureza do problema.
     Para dar uma impressão geral da situação bastará dizer-se que se constrói menos em todo o Moçambique (com 21 milhões de habitantes e com nove vezes a área de Portugal) do que se constrói em Lisboa ou no Porto. E nisso poderemos incluir as obras públicas e as infra-estruturais.
     Dentro destes limites devem perceber-se as colossais dimensões dos problemas logísticos que impõem as enormes distâncias, as limitações das estradas e dos meios de transporte, os limites reduzidíssimos dos mercados locais e o vácuo técnico generalizado e acentuado fora da capital.
     Naturalmente que, dada a reduzida dimensão do mercado da construção, esta não justifica, ou possibilita, a instalação de unidades produtivas da maior parte dos materiais de construção. Fica-se assim dependente de importações definidas e controladas pelos importadores, a quem interessa exclusivamente o lucro. Nestas condições fica o mercado imediatamente viciado dado que a capacidade de distinguir qualidade no que se importa não fica com os técnicos mas sim com os comerciantes. Como para o grande público as escolhas são feitas pela aparência dos produtos, está o mercado cheio de péssimos materiais, a preços exorbitantes, não existindo qualquer controlo estatal deste comércio.
     Alguns dos materiais primários: cimento (mas não cal), agregados e madeira dura, são produzidos no País mas em quantidades insuficientes e de fraco controlo de qualidade. A produção de cerâmicos industriais para a construção está praticamente paralisada. Há uma grande e bem difundida produção de tijolo maciço artesanal, com um alto custo ambiental, e de baixa ou muito baixa qualidade. Todo o ferro é importado e só recentemente se começou a produzir varão e a calandrar chapa de cobertura. Produz-se alguma tubagem plástica, tintas e vernizes, pré-fabricados de betão, pregos, e pouco mais. Tudo o resto é importado, o que não só inflaciona os preços como complica imenso a organização do processo construtivo e de manutenção das construções.
     A produção da construção está em mãos de três tipos de organizações: os grandes construtores, na maior parte representações locais de empresas estrangeiras, sobretudo portuguesas, sul-africanas e chinesas; os construtores de média dimensão, mais espalhados por todo o país e quase exclusivamente nacionais; e os pequenos e muito pequenos construtores locais. Para lá destes há a já referida capacidade dos autoconstrutores, amplamente difundida por todo o território, mas muito limitada dada a forte centralização das capacidades de construção e de distribuição de materiais, onde o factor transporte tem uma forte influência no agravamento dos custos de construção.
     A intenção deste ensaio é, como se entende facilmente da sua leitura, a de traçar uma larga perspectiva da evolução do ambiente construído em Moçambique, em bases tão objectivas quanto o meu envolvimento pessoal mo permitem.
     Penso que, de alguma maneira, este esboço deixa pistas para quem tenha interesse nesta ordem de problemas e por esta parte do mundo.
     O enfoque dado ao valor e à relevância da arquitectura como expressão da complexidade dos factores que determinam a qualidade do ambiente construído, e não como um fenómeno elitista e auto-referenciado, parece--me ter a densidade e a frescura necessárias para provocar um debate de fundo do qual, a meu ver, se tem andado muito afastado.|